Estudos De Direito Tributario - Vol. 02 Malheiros
ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL. 02
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Estudos De Direito Tributario - Vol. 03 Malheiros
ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL. 03
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Retencao De Tributos Atlas Exatas, Humana
"Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, ...
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Tributacao Ambiental Saraiva Jur
“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa ...
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Obrigacao Tributaria - 3ª Ed Malheiros
Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária – inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações.
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Teoria Geral Do Direito Tributario Malheiros
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a rela...
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Imunidades Tributarias - 3º Ed Malheiros
A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária,...
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Restituicao Do Indebito Tributario Noeses
A autora analisa o artigo 166 do CTN, identificando o fundamento de validade do direito à restituição do indébito tributário. Responde aos seguintes questionamentos sobre o tema: quando é possível...
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Mandado De Seguranca No Direito Tributario - 2ª Ed Saraiva Jur
Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.0162009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é...
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Codigo Tributario Nacional - 7ª Ed Atlas Concurso, Juri
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno ...
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Direito Tributario - 28ª Ed Atlas Concurso, Juri
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º,...
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Teoria Da Proibicao De Bis In Idem No Direito Tributario E Sancionador Tributario Noeses
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem a origem e a evolução da proibição de bis in idem o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as fu...
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Tributario Para Quem Odeia Tributario Saraiva Jur
“Tributário para quem odeia tributário” chegou para provar que às vezes pensamos odiar algo que não entendemos. Aceite esta provocação! Escrever sobre uma disciplina da qual não gosta. Quem se arrisca...
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Garantias Judiciais No Processo Tributario - Cenarios, Perspectivas E Desafios Edgard Blucher
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critéri...
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Contribuicoes Sociais No Sistema Tributario - 7ª Ed. Malheiros
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cum...
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Teoria Geral Do Direito Tributario - 7ª Ed. Noeses
A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe...
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Negocio Juridico No Direito Tributario - Ensaio Sobre Uma Teoria Da Simulacao Noeses
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significaçã...
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Interpretacao E Aplicacao Das Multas De Oficio, De Oficio Qualificada, De Oficio Agravada E Isolada Noeses
A obra discorre sobre as multas tributárias federais previstas no art. 44 da Lei 9.430/96 - Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada - debatendo as questõ...
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Lucro Real No Contexto Da Constituicao, O Malheiros
Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamenta...
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Normas Gerais De Direito Tributario Malheiros
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação d...
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Direito Fundamental De Economizar Tributos Malheiros
É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental de economizar tributos”?
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As Micro E Pequenas Empresas E O Simples Nacional - Tratamento Tributario, Fiscal E Comercial Atlas Exatas, Humana
Este livro mostra, de forma clara, didática e prática, seguindo as lógicas jurídica e econômica, os principais conceitos sobre a tributação nacional e as normas civis e empresariais aplicáveis às micr...
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Direito Tributario - 28ª Ed Metodo
"O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado nest...
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O Tempo Juridico E A Homologacao Tacita Noeses
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da de...
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Revista De Direito Tributario - Volume 125 Malheiros
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...
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30 Anos Da Constituicao Federal E O Sistema Tributario Brasileiro - Volume 15 Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de tra...
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Icms E Os Conceitos De Mercadoria E Servico De Comunicacao, O Noeses
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida par...
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Processo Administrativo Tributario E Lancamento - 2ª Ed Malheiros
Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternat...
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Revista De Direito Tributario - Volume 112 Malheiros
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...
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Revista De Direito Tributario - Volume 113 Malheiros
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...
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Revista De Direito Tributario - Volume 115 Malheiros
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...
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Legislacao Tributaria Para Concursos Da Receita Federal - 3ª Ed Impetus
A Editora Impetus tem o prazer de lançar a terceira edição de Legislação Tributária para Concursos da Receita Federal. A obra é resultado de um esforço empreendido para levar o conteúdo da vasta e com...
